Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente orienta sobre as conferências municipais de 2026
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC) realiza, no dia 6 de abril, uma transmissão ao vivo sobre as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2026. O objetivo é orientar sobre as etapas do processo conferencial, que inicia este ano nos municípios e regiões e segue até 2027 com a conferência nacional, em Brasília.
As conferências municipais e regionais deste ano serão realizadas no primeiro semestre ou após as eleições que acontecem em outubro. “O Conselho está se organizando para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas para tanto precisamos que os municípios realizem suas conferências em 2026, conforme determinado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Vamos auxiliar os municípios e explicar todos os processos e o passo a passo para que os mesmos realizem suas conferências”, disse a presidente do Cedca/SC, Viviani Marques.
Ainda de acordo com ela, a etapa estadual e a nacional estão previstas para 2027. Santa Catarina vai eleger 50 representantes para a etapa nacional: 25 crianças e adolescentes e 25 adultos. A 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente vai fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos por meio da avaliação de propostas para as políticas públicas da infância e adolescência.
